Três homens presos na Indonésia por administrar grupo LGBTQ+ no Facebook; risco de até 12 anos de prisão

Três homens foram presos na Indonésia acusados de administrar uma página comunitária LGBTQIAPN+ no Facebook, segundo relatos do Jakarta Globe. Os suspeitos, dois de 22 anos e um de 32, foram detidos em um quarto alugado na área de Taman, em Sidoarjo, na província de Java Oriental, após uma patrulha cibernética de 24 horas conduzida pela Unidade de Investigação Criminal local.

Atualmente, eles estão detidos na Delegacia de Polícia de Sidoarjo, aguardando novas investigações, e enfrentam acusações relacionadas à distribuição de material obsceno por meio eletrônico, que pode resultar em até 12 anos de prisão e multas de até 6 bilhões de rúpias (aproximadamente R$ 1,68 milhão).

Embora não exista uma lei nacional que criminalize a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo na Indonésia, a prática é proibida nas províncias muçulmanas de Aceh e Sumatra do Sul, conforme informa a Human Dignity Trust. A legislação “antipornografia” tem sido frequentemente utilizada para processar pessoas LGBTs no país, com penas que podem chegar a 15 anos de prisão. Organizações de direitos humanos alertam que essa abordagem cria um ambiente hostil e perigoso para a comunidade.

As prisões recentes se somam a uma série de ataques legais e físicos contra pessoas LGBTQIAPN+ na Indonésia. Na segunda-feira (11/08), dois homens de 20 e 21 anos foram condenados a chicotadas públicas na província de Aceh por se beijarem em um banheiro. Eles haviam sido detidos em abril, quando a polícia invadiu o local, reforçando a aplicação rigorosa da Sharia na região.

O contexto nacional indica uma escalada preocupante de repressão: em junho, 75 pessoas foram presas em Bogor, Java Ocidental, durante uma operação descrita pela polícia como uma “festa gay”. Além disso, o parlamento indonésio propôs revisões em uma lei de radiodifusão que proibiria a divulgação de conteúdos LGBTs e jornalismo investigativo, ampliando ainda mais a perseguição à comunidade.