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MPF cobra investigação da Polícia Federal sobre agente denunciado por homofobia e ameaça contra dois homens no DF

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O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Corregedoria da Polícia Federal a abertura de uma investigação administrativa contra o agente Diego de Abreu Souza Borges, de 40 anos, por suspeitas de homofobia, ameaça e usurpação de função pública no Distrito Federal. A apuração gira em torno de uma abordagem violenta e discriminatória contra dois homens, que, segundo o órgão, foram alvos de ofensas motivadas por uma suposta orientação sexual atribuída a eles pelo servidor.

De acordo com o MPF, o episódio teve início quando Diego teria confundido os dois corretores de imóveis com um casal gay. A partir disso, passou a proferir ataques preconceituosos e, em seguida, escalou a situação ao sacar uma arma de fogo. Conforme a denúncia, ele tentou imobilizar uma das vítimas, apontou a pistola e ordenou que o homem colocasse as mãos na cabeça, além de exigir que se deitasse no chão, em uma clara tentativa de intimidação.

O servidor foi preso em flagrante, mas acabou liberado após audiência de custódia realizada no dia 14 de fevereiro. Ainda segundo o Ministério Público, mesmo ocupando um cargo administrativo, Diego teria se apresentado como policial federal durante a ação, utilizando indevidamente a imagem da instituição para coagir as vítimas. Para a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, a conduta é considerada grave, independentemente de ter ocorrido fora do horário de trabalho.

Em nota, o órgão destacou que o agente “utilizou arma indevidamente, praticou ato discriminatório e, sobretudo, invocou falsamente a condição de policial, comprometendo o decoro e o prestígio da instituição”. O MPF estabeleceu prazo de 15 dias para que a Polícia Federal informe se instaurou procedimento interno para apurar o caso, além de possíveis medidas cautelares, como o afastamento do servidor.

Na esfera criminal, o homem já foi denunciado e responde por homotransfobia — equiparada à injúria racial pela Lei 7.716/89 —, constrangimento ilegal e usurpação de função pública. O processo tramita na 1ª Vara Criminal de Samambaia.