Tag: Ministério Público Federal
Justiça condena Edir Macedo e Record a pagar R$ 1,5 milhão...
A Justiça Federal decidiu aumentar as indenizações impostas ao bispo Edir Macedo e à TV Record por uma declaração de teor homofóbico exibida na...
Anos eleitorais são marcados por aumento de registros de LGBTfobia na...
As eleições costumam transformar as redes sociais em espaços ainda mais marcados por disputas políticas, confrontos e manifestações de diferentes formas de violência. No...
MPF cobra investigação da Polícia Federal sobre agente denunciado por homofobia...
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Corregedoria da Polícia Federal a abertura de uma investigação administrativa contra o agente Diego de Abreu Souza...
BBB 26: Ministério Público Federal notifica Globo por suposta homofobia de...
A TV Globo voltou a entrar no radar do Ministério Público Federal por conta do Big Brother Brasil 26. Após já ser alvo de...
Ministério Público Federal manda investigar caso de deputada acusada de racismo...
O caso envolvendo a deputada estadual Fabiana Bolsonaro ganhou novos desdobramentos nesta semana. O Ministério Público Federal decidiu encaminhar a apuração à Procuradoria Regional...
Ministério Público Federal pede condenação de Ratinho e SBT por transfobia...
O apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, e o SBT viraram alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta...
Erika Hilton pede ao Ministério Público Federal bloqueio do Jogo do...
Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou nesta quinta-feira (26/09) uma representação no Ministério Público Federal pedindo o bloqueio do chamado "Jogo do Tigrinho" no Brasil. O...
Ministério Público irá investigar proibição de mulheres trans em curso do...
A Secretaria da Mulher do Acre relatou que mulheres trans tiveram a matrícula cancelada
Justiça do Rio determina escolta policial para vereadora Benny Briolly: “Medida...
A Justiça do Rio de Janeiro acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a vereadora Benny Briolly (PSol), primeira parlamentar trans eleita em...
IBGE divulgará pela 1ª vez dados sobre orientação sexual da população...
Primeira vez, o Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE) vai divulgar indicadores referentes à orientação sexual autodeclarada da população brasileira. A previsão é...
Ministério Público investiga homofobia em censura de prefeito a musical com...
O Ministério Público Federal (MPF) no Acre, por meio do procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, pediu explicações à Prefeitura...
Ministério Público Federal investiga se governo Bolsonaro excluiu LGBTs do Censo...
O Ministério Público Federal informou, nesta quarta-feira (17/11), que abriu um procedimento para apurar possível irregularidade no questionário do Censo Demográfico 2022 por não...
Ministério Público Federal aciona a Justiça contra Ana Paula Valadão por...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação federal contra a pastora e cantora gospel Ana Paula Valadão por declarações homofóbicas feitas em 2016, quando tratou...
Ministério Público Federal pede que STJ mantenha condenação de Bolsonaro por...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o Superior Tribunal de Justiça rejeite um recurso de Jair Bolsonaro (sem partido) contra uma condenação por danos morais após...
Ana Paula Valadão é investigada pelo Ministério Público Federal por associar...
Ana Paula Valadão virou alvo de uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) por suas declarações homofóbicas ditas durante o Congresso Diante do Trono,...
