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A Justiça do Rio de Janeiro acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a vereadora Benny Briolly (PSol), primeira parlamentar trans eleita em Niterói, tenha escola policial em toda a região metropolitana do estado. “A medida extrema de disponibilização de escolta policial justifica-se pelo histórico de violência contra ativistas defensores dos direitos humanos”, destacou o […]
Primeira vez, o Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE) vai divulgar indicadores referentes à orientação sexual autodeclarada da população brasileira. A previsão é que isso aconteça em maio, com base em dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada em 2019, em parceria com o Ministério da Saúde. A decisão foi tomada nesta quinta-feira […]
O Ministério Público Federal (MPF) no Acre, por meio do procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, pediu explicações à Prefeitura de Rio Branco sobre o cancelamento de um musical de natal da cidade, cujo Papai Noel seria uma drag queen. O musical chegou a ser aprovado pela Fundação Garibaldi Brasil (FGB) e […]
O Ministério Público Federal informou, nesta quarta-feira (17/11), que abriu um procedimento para apurar possível irregularidade no questionário do Censo Demográfico 2022 por não incluir questões referentes a orientação sexual e identidade de gênero, que servem para identificar a população LGBTQIA+ no Brasil. O MPF atendeu o pedido de representação feita pelo Centro de Atendimento à Vítima […]
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação federal contra a pastora e cantora gospel Ana Paula Valadão por declarações homofóbicas feitas em 2016, quando tratou a homossexualidade como “causa” da Aids. O MPF pede que Ana Paula seja responsabilizada por dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil, que serão revertidos a entidades que representam […]
O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o Superior Tribunal de Justiça rejeite um recurso de Jair Bolsonaro (sem partido) contra uma condenação por danos morais após declarações homofóbicas. O caso aconteceu em 2011, quando ele ainda era deputado federal pelo Rio de Janeiro. Na ocasião, Bolsonaro afirmou em entrevista ao extinto “CQC“, da Band, que não passava pela […]
Ana Paula Valadão virou alvo de uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) por suas declarações homofóbicas ditas durante o Congresso Diante do Trono, em 2016, com transmissão no Youtube. A abertura do inquérito foi antecipada pela coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. “Gente, isso não é normal. Deus criou o homem e […]
