Um episódio de violência e homofobia registrado em vídeo chocou moradores e frequentadores de Itaúnas, distrito turístico de Conceição da Barra, no Norte do Espírito Santo. Um empresário foi agredido e alvo de ofensas preconceituosas enquanto conversava tranquilamente em um restaurante da região, durante um período de grande movimentação na cidade. O caso, ocorrido em maio de 2025, ganhou repercussão após as imagens das câmeras de segurança evidenciarem a brutalidade da abordagem.
Nas gravações, é possível ver o momento em que um homem atravessa a rua e se dirige diretamente à mesa da vítima, iniciando uma sequência de agressões físicas com tapas na cabeça, acompanhadas de xingamentos. A situação só não se agravou ainda mais porque uma mulher que estava próxima interveio rapidamente para conter o agressor. Pouco depois, a esposa dele também se aproxima e, segundo testemunhas, passa a reforçar os ataques com falas de cunho homofóbico, defendendo a atitude do companheiro.
Diante da gravidade do caso, a Justiça do Espírito Santo decidiu aumentar a indenização por danos morais a ser paga pelo casal, fixando o valor em R$ 8 mil para cada um dos envolvidos. A decisão foi tomada pela 2ª Turma Recursal após recurso da defesa da vítima, que considerou insuficiente a quantia inicialmente estipulada. Em seu voto, o relator do caso ressaltou que “o convívio em sociedade exige a resolução pacífica das diferenças” e reforçou que “o uso da força e da violência física para impor humilhação e subjugar um semelhante em via pública nos remete a instintos primitivos que não podem, sob hipótese alguma, ser tolerados, amenizados ou normatizados pelo Poder Judiciário.”
Além da esfera cível, o caso também segue na Justiça criminal. A Polícia Civil indiciou o casal pelos crimes de injúria racial, na forma de homofobia, e o agressor também responderá por lesão ou vias de fato. O Ministério Público já apresentou denúncia, que foi aceita pela Justiça, dando continuidade ao processo. Em nota, a defesa dos acusados afirmou que eles “foram desproporcionalmente e injustamente compelidos a uma obrigação legal, e isso será revertido também dentro da legalidade estrita, a fim de que, da maneira correta, no tempo correto, os fatos sejam devidamente esclarecidos e resolvidos.” Também acrescentou que “cumprirão todas as determinações legais porventura impostas, dentro dos limites legais.”
