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Histórico: Quênia, onde ser LGBTQ+ pode dar prisão, condena homens por ataque e extorsão contra vítimas gays

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Dois homens foram condenados à prisão por atacar e roubar duas vítimas gays no Quênia, em um caso que ativistas consideram um marco raro de responsabilização por crimes contra pessoas LGBTQIA+ no país do leste africano. A sentença foi proferida no dia 3 de março pelo Tribunal de Milimani, em Nairóbi, que determinou 15 anos de prisão por roubo com violência para Abel Meli e outro envolvido no ataque. Para organizações de direitos humanos, a decisão representa um passo importante em um contexto onde a população LGBTQIA+ costuma enfrentar grande dificuldade para acessar justiça.

O crime teve início quando duas vítimas, ambas na faixa dos 25 anos, marcaram um encontro com um homem com quem vinham conversando pelo Facebook. Ao chegarem à residência, outros três homens apareceram no local e iniciaram uma sequência de agressões. Durante horas, os jovens foram espancados e tiveram seus telefones, carteiras e roupas roubados pelos criminosos, que também passaram a extorquir dinheiro das vítimas por meio de ameaças.

Segundo relatos, os homens foram obrigados a telefonar para familiares e amigos pedindo transferências bancárias enquanto eram ameaçados pelos agressores. Uma das vítimas, identificada como Anyango, contou ao jornal The Guardian que tentou reagir durante o ataque. “Tentei resistir e quis revidar”, relatou. “Foi então que um deles pegou uma faca, apontou para mim e disse: ‘Se você não cooperar agora, vou te esfaquear e te jogar pela janela’.” No total, cerca de 100 mil xelins quenianos — aproximadamente R$ 3,9 mil — foram transferidos para as contas dos criminosos. Após o episódio, as vítimas receberam apoio para denunciar o caso às autoridades, o que levou à prisão dos agressores.

A diretora executiva da Comissão Nacional de Direitos Humanos de Gays e Lésbicas, Njeri Gateru, afirmou que o grupo fazia parte de uma rede criminosa que tem como alvo homens gays em diferentes regiões do país. Em entrevista ao The Guardian, ela explicou que chantagistas exploram tanto o medo das vítimas quanto a própria legislação do país, que ainda criminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo com penas que podem chegar a 21 anos de prisão. “Eles se aproveitam da homofobia generalizada e das atitudes homofóbicas dentro das instituições públicas”, afirmou. Para Gateru, apesar do cenário hostil, o caso pode encorajar outras vítimas a denunciar: “Alguns de nós ainda acreditam que podemos encontrar justiça, então este caso nos encoraja”.