A Assembleia Nacional do Senegal aprovou, na quarta-feira (11), um projeto de lei que endurece ainda mais a repressão contra pessoas LGBTQIA+ no país africano. A proposta altera o Código Penal e dobra a pena máxima para relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo, que poderão passar a ser punidas com até 10 anos de prisão. O texto foi aprovado por ampla maioria, com 135 votos favoráveis e três abstenções, e agora segue para sanção do presidente Bassirou Diomaye Faye.
Até então, o país já criminalizava relações entre pessoas do mesmo sexo por meio do artigo 319 do Código Penal, que classificava esses encontros como “atos contra a natureza”. A legislação previa penas de um a cinco anos de prisão. Com a nova proposta, qualquer “ato sexual ou de natureza sexual entre duas pessoas do mesmo sexo” poderá resultar em punições ainda mais severas, ampliando o cerco legal contra a população LGBTQIA+ no país. A legislação especifica os chamados “atos contra a natureza” como homossexualidade, bissexualidade, transexualidade, zoofilia e necrofilia.
O projeto também estabelece outras medidas polêmicas. A nova lei prevê multas que vão de 2 milhões a 10 milhões de francos CFA (aproximadamente entre R$ 16,7 mil e R$ 83 mil). Antes, as penalidades financeiras variavam de 100 mil a 1,5 milhão de francos CFA (cerca de R$ 830 a R$ 12,5 mil). A pena máxima será aplicada nos casos em que o ato envolver menores de idade. O texto também criminaliza quem fizer acusações de “crimes homossexuais” sem apresentar provas e prevê punições de três a sete anos de prisão para qualquer pessoa que “se engaje na defesa” de relações entre pessoas do mesmo sexo.
Durante o debate parlamentar, a deputada Diaraye Ba fez declarações que provocaram forte reação de organizações de direitos humanos. Sob aplausos de colegas, ela afirmou: “Os homossexuais não respirarão mais neste país. Os homossexuais não terão mais liberdade de expressão neste país.” Segundo a Reuters, o imã Babacar Sylla, líder da rede islâmica And Samm Jikko Yi, também pressionou pela rápida sanção da lei. O caso reacende o alerta sobre a situação da população LGBTQIA+ na África, onde ao menos 32 dos 54 países ainda criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo, com punições que podem chegar à pena de morte em nações como Uganda, Mauritânia e Somália.
