A Justiça de São Paulo condenou o influenciador Victor Oliveira a 10 meses e 15 dias de detenção por difamar o ex-companheiro, Jonathan Palhares, por meio de perfis falsos no Grindr e no Instagram. A sentença foi assinada na terça-feira (11) pela juíza Fabíola Oliveira Silva, da 16ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda. Como Victor é réu primário e a pena é inferior a quatro anos, a prisão foi substituída por prestação de serviços à comunidade, além do pagamento de 35 dias-multa, equivalente a R$ 1.540. A decisão é de primeira instância e ainda pode ser contestada por meio de recurso.
Segundo a acusação, os episódios aconteceram em outubro e novembro de 2023, cerca de um ano após o fim do relacionamento entre os dois. Victor teria criado contas anônimas usando fotos de Jonathan para entrar em contato com pessoas pelo Grindr e pelo Instagram e atribuir ao ex comportamentos que poderiam prejudicar sua reputação. Em uma das mensagens, acompanhada por uma foto de Jonathan, o remetente alertava usuários do aplicativo para que tivessem “cuidado com esse cara”, acusando-o de aplicar golpes. Em outro caso, uma conta falsa procurou uma pessoa conhecida do rapaz para afirmar que ele falava mal do ex. Um antigo namorado de Jonathan também recebeu mensagens com acusações de que ele seria “abusivo” e teria ficado com dinheiro sem devolver.
Durante o processo, a defesa de Victor questionou a validade das provas digitais, alegando uma possível quebra da cadeia de custódia. O argumento, porém, foi rejeitado pela magistrada. Uma perícia apontou que o endereço de IP utilizado nas mensagens pertencia ao influenciador, enquanto registros de acesso indicaram uma região próxima à residência dele. Informações fornecidas pelo Grindr e pela Meta também relacionaram os perfis aos dispositivos usados por Victor. No interrogatório, ele admitiu ser o responsável pelas contas e confirmou o envio das mensagens, mas afirmou que havia “se excedido em seus desabafos” e negou a intenção de ofender Jonathan. Para a juíza, entretanto, as provas demonstraram que as publicações tinham o propósito deliberado de atingir a honra do ex-companheiro.
Jonathan relatou à Justiça que manteve um relacionamento de aproximadamente dez meses com Victor e que descobriu, após o término, que suas fotos estavam sendo utilizadas em aplicativos. Segundo ele, as mensagens eram direcionadas principalmente a pessoas da região onde os dois moravam e a conhecidos com quem havia se relacionado. O ex-companheiro afirmou ainda que os episódios provocaram impactos psicológicos e financeiros. A acusação também havia pedido a condenação de Victor por perseguição, mas esse crime não foi reconhecido pela Justiça. O pedido de indenização por danos também foi negado na ação penal, e a sentença determinou que eventual reparação seja discutida na esfera cível. Em nota, a defesa de Victor afirmou que ele respeita a decisão de primeira instância, mas irá recorrer, ressaltando que o processo ainda não chegou ao fim e citando o princípio constitucional da presunção de inocência.
