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Lifestyle

Proprietário de carro pede mudança de placa com caracteres “GAY” alegando constrangimento; Justiça nega

A Justiça negou o pedido de um proprietário de veículo que entrou com ação judicial para que o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) fosse obrigado a substituir a placa de seu carro, que forma a palavra “GAY“. O proprietário alega que a combinação de letras pode lhe causar constrangimento.  Após julgamento em 2ª instância, a 2ª Turma […]

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Travestis e transexuais terão carteira de identidade social no Rio de Janeiro

Travestis e transexuais poderão requisitar a Carteira de Identidade Social no Rio de Janeiro. O decreto 46.172 foi publicado pelo governador Luís Fernando Pezão, por intermédio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDHMI), responsável pelo programa Rio Sem Homofobia, nesta quarta (22/11). “A Carteira de Identidade Social é […]