O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu manter no ar o especial de Natal produzido pelo grupo Porta dos Fundos e veiculado na plataforma de streaming Netflix. Toffoli acatou o pedido da Netflix contra a determinação do desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Rio de Janeiro. Abicair determinou na […]
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 23 de maio a retomada do julgamento das duas ações que pedem a criminalização da homofobia. O julgamento deve decidir se atos de descriminação contra a população LGBT devem ser tratados como crime. Segundo o UOL, na última sexta-feira (12/04), Toffoli […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 13 de fevereiro de 2019 o julgamento que discutirá a possibilidade de criminalização da homofobia, segundo a Isto É. A questão seria julgada ainda este ano pelo plenário da Corte, mas acabou tendo a análise adiada. Em pauta, serão duas ações […]
