Suspenso temporariamente em 21 de fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na próxima quinta-feira (23/05), o julgamento para decidir a equiparação da LGBTfobia ao crime de racismo. Quatro ministros já votaram a favor da criminalização. Os quatro ministros que já votaram no julgamento também foram a favor de que, até que essa […]
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 23 de maio a retomada do julgamento das duas ações que pedem a criminalização da homofobia. O julgamento deve decidir se atos de descriminação contra a população LGBT devem ser tratados como crime. Segundo o UOL, na última sexta-feira (12/04), Toffoli […]
