Tag: Luís Roberto Barroso
Mulheres trans e travestis poderão decidir presídio de acordo com identidade...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (19/03) que mulheres transexuais e travestis poderão decidir se desejam cumprir...
Julgamento sobre criminalização da homofobia volta nesta semana ao STF
Suspenso temporariamente em 21 de fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na próxima quinta-feira (23/05), o julgamento para decidir a equiparação...
Julgamento sobre criminalização da homofobia ganha data para voltar ao STF
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 23 de maio a retomada do julgamento das duas ações...
STF determina transferência de travestis para presídio feminino e uso do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que duas detentas travestis sejam transferidas para um estabelecimento prisional feminino. Ambas estão...
STF suspende lei que proibia ensino sobre gênero nas escolas do...
A controvérsia em torno da chamada "ideologia de gênero" ganhou um novo e importante capítulo nos tribunais. Uma decisão ainda inédita do ministro...
