O Ministério Público Federal decidiu arquivar a representação movida pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, contra o ex-deputado federal Jean Wyllys. A demanda pedia reparação por dano moral coletivo à população gaúcha por supostas “manifestações homofóbicas” do ex-parlamentar, após uma postagem publicada no X em julho de 2023. Para o MPF, porém, […]
O Ministério Público Federal investigará os conteúdos oficiais das Testemunhas de Jeová
Primeira vez, o Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE) vai divulgar indicadores referentes à orientação sexual autodeclarada da população brasileira. A previsão é que isso aconteça em maio, com base em dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada em 2019, em parceria com o Ministério da Saúde. A decisão foi tomada nesta quinta-feira […]
O Ministério Público Federal (MPF) no Acre, por meio do procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, pediu explicações à Prefeitura de Rio Branco sobre o cancelamento de um musical de natal da cidade, cujo Papai Noel seria uma drag queen. O musical chegou a ser aprovado pela Fundação Garibaldi Brasil (FGB) e […]
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação federal contra a pastora e cantora gospel Ana Paula Valadão por declarações homofóbicas feitas em 2016, quando tratou a homossexualidade como “causa” da Aids. O MPF pede que Ana Paula seja responsabilizada por dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil, que serão revertidos a entidades que representam […]
