A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) condenou um homem por injúria homofóbica contra sua própria irmã, enquadrando o crime como injúria racial qualificada, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso ocorreu em Campina Grande/PB, onde, durante uma discussão acalorada, o acusado insultou a vítima com expressões ofensivas como “sapatão” […]
A lei municipal de nº 7.520 em Campina Grande, que condiciona o uso de banheiros e outros espaços de instituições de ensino fundamental públicas e privadas ao sexo biológico de estudantes, foi declarada inconstitucional durante sessão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nessa quarta-feira (03/03). A norma foi questionada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) nos […]
A coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial de João Pessoa lançou, em parceria com a Rede Gay do Brasil o aplicativo “TiaLu”. A ferramenta disponível na App Store e sistema Android e iOS oferece um “botão de socorro” para a pessoa que estiver em uma possível situação de risco pedir ajuda de […]
Uma travesti de 35 anos foi agredida com socos e pauladas na cidade de Sumé, no interior da Paraíba. Devany Freitas, de 35 anos, foi atraída até uma barragem, no bairro de Frei Damião, onde foi agredida por dois homens ainda não identificados. A agressão aconteceu na madrugada da última sexta-feira (11/05), mas a vítima […]
