Tag: Tribunal Superior Eleitoral
Por maioria, TSE atende pedido de Lula e determina que Instagram...
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por quatro votos a três, nesta quinta-feira (22/09), determinar a remoção de vídeos do Tiktok e...
David Miranda apresenta Projeto de Lei que obriga presidenciáveis a irem...
O deputado federal David Miranda (PDT-RJ) protocolou um projeto de lei que prevê que os candidatos à Presidência da República e a governos estaduais devem ir, pelo menos, a três debates na...
Transexuais e travestis poderão ter nome social no título de eleitor
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na última quinta-feira (22/03), por unanimidade, que travestis, transexuais e transgêneros poderão solicitar à Justiça Eleitoral...
