Homofobia na web: saiba como se defender de ameaças nas redes sociais

Fora das ruas, os ataques homofóbicos também são presentes na vida dos LGBTs através da internet! Recentemente, recebemos uma mensagem de um leitor que se viu ameaçado virtualmente em suas redes sociais e não sabia o que fazer. Pensando nisso, resolvemos inaugurar uma nova seção no site sobre Direito LGBT e procuramos a ajuda da advogada Patricia Sanches para sanar essas questões.

Antes de nos responder, Patricia frisou que, infelizmente, há muitas barreiras para aprovação de leis que punem agressões, físicas ou morais, em razão da condição sexual. Sendo assim, a “saída” é enquadrar esse time de crime como lesão corporal e/ou injúria grave, que também é punível, embora tenha pena menor que a almejada para o crime de homofobia. Veja a seguir como proceder nesses casos…

Pheeno: Como uma pessoa LGBT pode se defender de ameaças homofóbicas nas redes sociais?

Patricia: A defesa a ameaças de qualquer natureza devem ser denunciadas perante a autoridade policial, que registrará a ocorrência e tomará as iniciativas cabíveis para apuração da identificação do agente causador através do inquérito policial.

Pheeno: Como proceder nesses casos?

Patricia: Importante que a vítima imprima a página da internet e guarde o arquivo como elemento de prova. Após apurada a autoria das ameaças, a vítima, além da questão criminal, também poderá ajuizar uma ação cível para compensação pelos danos morais sofridos.

Pheeno: Qual a punição que a pessoa denunciada pode pegar?

Patricia: O Código Penal prevê a seguinte conduta: Art. 147 – Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.

Pheeno: Você acredita que é efetiva a denúncia?

Patricia: Em muitos casos, a pena pode ser convertida em cumprimento de tarefas sociais, mas é uma condenação e já causa um apontamento da ficha criminal da pessoa, que perderá o direito de cumprir tarefas sociais em nova ação penal.

Pheeno: E nos casos de ameaças vindas de perfis fakes (aqueles sem nomes ou informações reais sobre a pessoa) nas redes sociais, podemos ter esperança que a polícia consiga identificar a pessoa?!

Patricia: As investigações policiais podem chegar à identidade verdadeira do sujeito, que pensa estar protegido pelo anonimato, mas não está. Aqui na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, existe a delegacia especializada em crimes pela internet, que trabalha com o aparato necessário.

Em breve podemos voltar com mais um caso da nossa audiência. Caso você tenha alguma dúvida relacionada aos direitos dos LGBTs, entre em contato com a gente via inbox no Facebook ou diretamente via email: [email protected]. Sua questão pode ser tema da nossa próxima pauta!