Travestis e transexuais já podem tirar carteira de identidade social no Rio

Mais do que um documento, o novo conceito de identidade vai além dos limites do retângulo verde com foto, assinatura e impressão digital. É a definição da personalidade humana nas suas diversas formas e, nada mais natural, do que a cédula oficial refletir a identidade como este público é reconhecido.

Com esse conceito, o Detran começou a emitir nesta terça-feira (27/03), a nova Carteira de Identidade Social, criada para transexuais e travestis. O projeto nasceu a partir de iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos e virou determinação de governo, em decreto 46.172, sancionado pelo governador Luiz Fernando Pezão, no dia 22 de novembro de 2017.

O objetivo da medida é fazer com que todos os cidadãos fluminenses se sintam representados pelo documento oficial de identificação. Os primeiros contemplados foram Vanessa Alves da Silva, Yonne Alves de Mello, Pedro Henrique Rodrigues e Loren Carneiro. Todos receberam a Carteira de Identidade Social das mãos do governador; do presidente do Detran, Vinicius Farah; do secretário de Direitos Humanos, Átila Alexandre Nunes; e do superintendente de diversidade sexual Fabiano Abreu.

“A emissão da identidade social significa muito mais do que a simples obtenção de um documento com foto, assinatura e impressão digital. Significa um reconhecimento da personalidade da forma como a pessoa se enxerga. E, mais do que um reconhecimento oficial por parte do estado, é um sinal da evolução da nossa sociedade. Estas carteiras são atestados de respeito e cidadania”, afirmou o governador.

O secretário de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, Átila Alexandre Nunes, ressaltou a importância da população LGBT, que ainda sofre muito preconceito, ser recebida pela porta da frente da sede do governo estadual. “Muitos me perguntam o porquê desse documento ser tão importante. É bom lembrar que a dignidade humana é um direito humano. Todos merecem ser bem tratados, e chamar uma pessoa pelo nome que ela se identifica é uma questão de respeito”, afirmou Átila.

“Esta é uma conquista histórica, com o resgate da dignidade e o fim da discriminação, algo inadmissível nos tempos de hoje. Em parceria com a secretaria, treinamos toda a nossa equipe para receber o público LGBT, que merece todo o nosso respeito. A partir de agora, eles terão o seu nome na Carteira de Identidade Social e dignidade”, afirmou Vinicius Farah, presidente do Detran.

As boas novas chegam em boa hora. Aos 16 anos, Yonne não se sentia completa. “Quando mostrava o meu documento, ficava aquele silêncio e olhares constrangedores”, explica ela sobre a dor que passava. Os tempos eram outros e Yonne teve que esperar 34 anos se passarem para realizar o sonho de ver seu nome social no documento de identificação neste 27 de março de 2018. Será Yonne Alves de Mello.

Há cerca de um ano e meio, o bartender Pedro Henrique Rodrigues, que também recebeu o novo documento nesta terça-feira, vinha buscando formas de fazer com que seus documentos de identidade e registro reflitam quem ele realmente é. Em busca da retificação de sua certidão de nascimento, acabou encontrando o serviço de Identidade Social do governo estadual, onde poderá ter na carteira de identidade o nome que o representa.

Para tirar a Carteira de Identidade Social, é simples. Basta pagar uma taxa (Duda) de R$ 37,15, agendar o serviço e uma espera de cinco a dez dias para receber o documento. Também é necessária uma declaração de próprio punho em formulário específico disponível nas unidades do Detran. O novo documento trará o nome social.