Carrefour pagará indenização de R$ 30 mil a consumidor chamado de “bicha”

O Carrefour foi condenado a pagar uma indenização por danos morais a um cliente no valor de R$ 30 mil. O caso aconteceu na loja do Bairro Anchieta, em Belo Horizonte (MG), em fevereiro de 2015. Segundo a acusação, a vítima teria esperado mais de uma hora na fila do caixa, até ser informada que aquele terminal não aceitava pagamento com cartão.

Na ocasião, uma das funcionárias teria dito que ele era “intrometido” e outra completou: além de “cego e surdo”, é “bicha”. Segundo o jornal O Globo, os insultos foram seguidos por chacotas, risadas e imitações da voz do cliente. A mãe da vítima e outros consumidores testemunharam a cena. A Polícia Militar foi chamada e as duas funcionárias deixaram o local, pois optaram por não dar explicações. O cliente e um subgerente do mercado foram para a delegacia, onde a queixa foi registrada.

Em seu voto, o desembargador Luiz Artur Hilário, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), destacou a responsabilidade da rede de supermercados pelas atitudes de suas funcionárias e que o comportamento foi comprovado por testemunhas e Boletim de Ocorrência. Em sua decisão, o magistrado debateu a importância do combate à homofobia.

“A sociedade brasileira como um todo precisa amadurecer, e muito, no respeito para com as diferenças de cada um, cumprindo ao próprio Estado reprimir toda e qualquer forma de preconceito e inferiorização das ditas minorias. Especialmente considerando os estudos apontados, que mostram resultados assustadores acerca da homofobia no Brasil: sete em cada dez homossexuais brasileiros já sofreram algum tipo de agressão, seja física ou verbal. Cresce violência contra pessoas LGBT; a cada 25 horas, uma é assassinada no País.”

Em nota, a rede “reforça, porém, que repudia veemente qualquer tipo de discriminação e que tem como um dos seus principais pilares a valorização da diversidade junto a colaboradores, parceiros e a sociedade”. O Carrefour aguarda notificação formal e segue acompanhando atentamente o caso.