Conselho de Ética pune deputado Douglas Garcia por ofensa a transexuais

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo aceitou nesta quarta-feira (28/08) uma denúncia contra o deputado Douglas Garcia (PSL), acusado de quebra de decoro parlamentar. A decisão foi tomada por unanimidade – os cinco parlamentares presentes na reunião do colegiado votaram a favor do acolhimento.

A denúncia foi feita em abril deste ano, logo após Douglas afirmar que “tiraria no tapa” qualquer pessoa trans que usasse o mesmo banheiro feminino que sua mãe ou irmã. “Se por um acaso, dentro do banheiro de uma mulher que a minha mãe ou a minha irmã for utilizar entre um homem que se sente mulher, eu não estou nem aí. Eu vou tirar ele lá de dentro primeiro no tapa. E depois chamar a polícia para levar ele embora. Porque é esse o ponto a que chegamos no Brasil”, disse Garcia à época.

A declaração foi resposta a discurso da também deputada Erica Malunguinho (Psol), a primeira parlamentar transexual eleita por São Paulo, que criticara projeto de lei que pretendia barrar atletas trans da categoria feminina dos esportes. A presidente do conselho, deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), disse que Garcia será punido com uma advertência verbal. “Desde 1999 que um parlamentar da Casa não sofria nenhum tipo de sanção do conselho”, afirmou. “Isso fica marcado no currículo do deputado. E, se for acumulando, pode culminar até em cassação de mandato”.

Por meio de seu perfil do Facebook, o deputado bolsonarista se pronunciou e reiterou seu posicionamento feito em abril. Segundo o parlamentar, ele estava lutando pelo direito das mulheres. “Por duas ações feitas pelo PT e PSOL, acabo de ser condenado pelo Conselho de Ética da ALESP por defender o direito de minha irmã, de minha mãe, das mulheres e crianças em geral de terem seu próprio banheiro e condenado por criticar atos de sindicatos”, escreveu. “Onde está a minha imunidade parlamentar? Só vale para partidos de esquerda?”, completou.

Em seu perfil no Twitter, a Erica comemorou a decisão:

Hoje, o Conselho de Ética da Alesp condenou o deputado, que fez uma fala transfóbica em sessão plenária, com uma advertência. É uma decisão inédita, sobretudo, em tempos em que o Presidente eleito oferece sanções à Ancine por conta da produção de séries LGBTQIA+. Não tem arrego!

— Erica Malunguinho (@malunguinho) 28 de agosto de 2019

O deputado citado no post anterior foi condenado à advertência prevista no Artigo 8º – medida disciplinar verbal de competência dos Presidentes da Alesp, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ou de Comissão, aplicável com a finalidade de prevenir a prática de falta mais grave

— Erica Malunguinho (@malunguinho) 28 de agosto de 2019