Funcionário ganha ação de R$ 30 mil após ser chamado de “viadinho” e “voz fina” em empresa

Uma empresa, que não teve a razão social revelada, foi condenada pela 8ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar R$ 30 mil de indenização a um funcionário por homofobia. Segundo a ação, o rapaz era chamado pelos colegas de “voz fina”, “gay” e “viadinho”. A empresa tentava reduzir o valor da condenação, mas o órgão decidiu, por maioria, manter a quantia.

Na avaliação do ministro Márcio Amaro, autor do voto vencedor e presidente da turma, a questão encerra grande simbolismo porque, além do cunho financeiro, a reparação tem ainda o cunho persuasivo. “Vivemos novos tempos e devemos estar atentos para essas modificações, que estão a exigir de nós um novo olhar sobre essas questões”, alegou.

Segundo o jornal A Tarde, no processo, o funcionário disse que sofria com os comentários pejorativos dos colegas durante todos os seis meses em que ficou no emprego. Ele disse que chegou a procurar o setor de Recursos Humanos da empresa, mas não houve uma solução. Em sua defesa, a empresa sustentou que nunca permitiu condutas discriminatórias no local de trabalho e que não fora demonstrada sua culpa em relação aos episódios.

Após a condenação, a empresa ainda tentou reduzir o valor da indenização, mas a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, manteve a quantia.