LGBTs e deficientes são proibidos de assumir cargos em ministérios na Indonésia

O 4º país mais populoso do mundo tem exercido uma política de completa descriminação e exclusão contra LGBTs, grávidas e deficientes físicos em diversos ministérios públicos da Indonésia.

Segundo a Agência France-Presse (AFP), o Defensor Público do país, Ninik Rahayu, abriu uma investigação, que veio a se tornar uma denúncia pública, contra a forma institucionalizada que órgãos públicos vêm tratando seus cidadãos homossexuais e transexuais, portadores de necessidades especiais e mulheres grávidas.

Segundo Ninik, o Ministério da Defesa proíbe que mulheres grávidas se candidatem a um cargo neste ministério, enquanto a AGO (Procuradoria Geral da República) e o Ministério do Comércio proíbem fazem o mesmo com pessoas trans.

“A AGO até fez uma declaração dolorosa que dizia ‘nós só aceitamos pessoas normais”, disse o defensor público. “Proibir as pessoas de se candidatarem a um emprego simplesmente porque são transgêneros não é aceitável e é uma violação dos direitos humanos”, afirmou o Defensor Público.

A Defensoria Pública solicitou que as medidas discriminatórias fossem revogadas pelos órgãos, mas até o momento só o Ministério do Comércio a atendeu. A própria AGO não faz segredo sobre a política de intolerância que aplica na instituição. Na quinta-feira, dia 21/11, um porta-voz da instituição disse que proibiram a contratação de candidatos homossexuais e transexuais em favor dos candidatos tidos como “normais”.

No site oficial da AGO há um pedido no qual os candidatos não sejam daltônicos, nem física ou mentalmente deficientes: “não devem ter distúrbios de orientação sexual (transexuais) ou serem gays”, diz o texto, que confunde orientação sexual com identidade de gênero.

Vale lembrar que em uma das províncias do país, a de Aceh, é aplicada a Lei da Sharia, que condena homossexuais. Não é tão incomum que gays sejam chicoteados em praça pública amarrados em um poste, como forma de punição. A Indonésia é de maioria muçulmana.