Promotor de Santa Catarina que impedia casamentos homoafetivos é afastado da área

O promotor de Justiça Henrique Limongi, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Florianópolis, Santa Catarina, deixará de atuar nos processos de habilitação de casamentos a partir de 1º de setembro. Isso porque, desde 2013, Limongi não homologava casamentos entre pessoas LGBTQ+, prejudicando ou infelicitando, mais de 100 uniões, durante sete longos anos. 

Segundo o portal IG, a mudança ocorre após uma reorganização aprovada em 12 de agosto pelo próprio Ministério Público de Santa Catarina, que mudou as atribuições da vara em que Limongi atua na capital do estado — ele deixará de habilitar casamentos e passará a atuar nas áreas da família, cível, bancária, Juizado Especial Cível, Fazenda Pública e ações cíveis envolvendo a Carreira Militar.

Corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, determinou que a 13ª promotoria cuidará da Vara da Família e da Fazenda Pública, da área bancária e residual em varas cíveis e a promotora Vânia Sangalli, da 14ª promotoria de Justiça, é quem vai ser a responsável por sucessões, registros públicos e habilitações de casamento.

“Vitória! Após muita luta da nossa comissão, desde 2013, finalmente as atribuições de habilitação de casamento foram retiradas da 13ª Promotoria da Capital. Agora a Comunidade LGBT de Florianópolis terá seu direito assegurado e vamos casar sim! O amor venceu”, comemorou a advogada Margareth Hernandes.

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