Em decisão inédita, Justiça do Rio emite 1ª certidão de nascimento com “sexo não especificado”

Em decisão inédita no Brasil, a Justiça do Rio permitiu que uma pessoa alterasse sua certidão de nascimento para “sexo não especificado”. A ação partiu da cientista social Aoi Berriel, de 24 anos, que se identifca como não-binária – ou seja, pessoa que não se identifica como sendo do sexo feminino e nem masculino ou identifica-se com ambos.

Segundo informações do jornal Extra, Aoi procurou a Defensoria em 2015, inicialmente para fazer a mudança de nome. Durante o atendimento, Aoi foi informada sobre a possibilidade de também pedir a mudança de gênero, e assim fez sem pestanejar. “Geralmente, quando estou debatendo essa questão (de gênero) com alguém, a primeira coisa que a pessoa faz é dizer que devo me identificar da forma que consta dos meus documentos“, disse ao Extra. “Só que tudo ligado ao gênero masculino me remete a algo opressivo. Fui pressionada a vida inteira a ter uma masculinidade com a qual não me identificava“, continuou.

Em sua sentença, o juiz Antonio da Rocha Lourenço Neto, da 1ª Vara de Família da Ilha do Governador, afirma que “o direito não pode permitir que a dignidade da pessoa humana do agênero seja violada sempre que o mesmo ostentar documentos que não condizem com sua realidade física e psíquica”. O Ministério Público estadual deu parecer favorável ao pedido de Aoi.

Ainda na entrevista, Aoi contou um pouco sobre a criação educação rígida e machista de um pai militar da aeronáutica. “Essa investigação sobre mim mesma doeu, mas me deixou muito mais confortável. Foi um momento em que me permiti explorar sobre meu gênero e, por isso, tenho muita certeza das minhas escolhas. Isso tudo melhorou muito minhas relações interpessoais, pois passei a ser quem eu queria ser e não aquilo que esperavam de mim“, finaliza ela, que hoje tem um excelente relacionamento com o pai.

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