Joe Biden assina decreto executivo histórico em prol da população LGBTQ+ no seu primeiro dia de mandato

Em seu primeiro dia no cargo, poucas horas após sua posse, o presidente Joe Biden assinou 17 ações executivas com o objetivo de reverter algumas das mudanças introduzidas por seu antecessor, Donald Trump. Dentre as ações, está a que um importante defensor chamou de “ordem executiva LGBTQ+ mais substantiva da história“.

A ordem reforça o Título VII da Lei dos Direitos Civis de 1964 e garante que o governo federal não discrimine ninguém com base na orientação sexual ou identidade sexual. “Esta Ordem também orientará as agências a tomarem todas as medidas legais para garantir que os estatutos federais antidiscriminação que cobrem a discriminação sexual proíbam a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero, protegendo os direitos das pessoas LGBTQ+”, disse o presidente em comunicado.

O pedido será de particular relevância para qualquer LGBTQ+ empregado por agências federais. O governo anterior dificultou o acesso de pessoas trans a alguns benefícios de saúde e até mesmo removeu as palavras “orientação sexual” de seu manual de discriminação no local de trabalho. É público que o presidente Biden também deseja reverter rapidamente a ordem de Trump de banir as pessoas trans do serviço militar, mas isso pode demorar um pouco mais. 

“A Ordem Executiva de Biden é a ordem executiva mais substantiva e abrangente sobre orientação sexual e identidade de gênero já emitida por um presidente dos Estados Unidos“, comemorou Alphonso David, presidente da Campanha pelos Direitos Humanos. “Hoje, milhões de americanos podem dar um suspiro de alívio sabendo que seu presidente e seu governo acreditam que a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero não é apenas intolerável, mas ilegal“, completa.

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