Shopping de São Paulo é condenado em R$ 5 mil por barrar entrada de grupo de drag queens

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Shopping Penha, na zona Leste de cidade, a indenizar em R$ 5 mil um cliente que, juntamente com um grupo de drag queens, foi proibido de entrar no estabelecimento. O caso teria acontecido em 2017.

Segundo informações do Tribunal de Justiça de São Paulo, o grupo saiu de um curso, alguns deles montados de drag queen, e se dirigiu ao shopping para lanchar na área de alimentação. No entanto, ao chegarem no local, foram barrados por seguranças. A entrada foi permitida apenas após a chefia da equipe de segurança estar presente. O shopping alega que seu regimento interno veda a entrada de pessoas com o rosto oculto, por isso o ingresso do autor da ação e amigos foi inicialmente proibido.

No entanto, segundo a relatora do recurso, a desembargadora Sílvia Maria Facchina Espósito Martinez, da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo  “a maquiagem carregada não poderia ser considerada uma cobertura ocultando a face, como um capacete ou algo que colocasse em risco a segurança dos demais frequentadores“. A magistrada também destacou o fato de, após a repercussão do ocorrido, o estabelecimento ter emitido nota pública reprovando a conduta dos seguranças.

“Ainda que impedido de entrar por um curto período, ocorrendo a liberação da entrada antes da chegada da Polícia Militar, não há como negar que o autor sofreu humilhação e constrangimento ao ser barrado na entrada do shopping por estar com o grupo de drags queens, fato com repercussão nas mídias sociais“, concluiu a desembargadora.

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