Justiça de Goiás revoga decisão e obriga casal homoafetivo a devolver bebê adotado

A Justiça de Goiás reverteu uma adoção e um casal homoafetivo foi obrigado a devolver uma criança à família acolhedora em Pirenópolis, segundo informou o site Mais Goiás. Foram seis anos de espera até que, em setembro de 2020, Juliano Peixoto de Pina e JulianoPereira de Araújo conseguiram a adoção de Ana Sofia, na época com quatro meses de idade. A tutela, no entanto, durou apenas 12 dias.

A guarda foi entregue à família acolhedora, que cuidou de Ana no período imediatamente após ela ser separada dos pais dependentes químicos. Ao Mais Goiás, Juliano diz que, em setembro do ano passado, a criança já estava disponível para adoção e o casal foi convocado para assinar a documentação relativa à guarda provisória. Com toda a parte burocrática já resolvida, os dois passaram a ter um embate com a família acolhedora, que, segundo os homens, não quis entregar a bebê. “Em um primeiro momento estava tudo certo. Coloquei a família acolhedora dentro da minha casa e expliquei que daríamos amor e todo o cuidado possível. Eles foram embora e nós continuamos nossa vida com a nossa filha”, conta ele.

Juntos há 12 anos, Juliano e Juliano conta que foram 12 dias de troca, afeto e aprendizado com a criança, que passou a ser chamada pelo casal de Aurora. No dia 1° de outubro, uma decisão liminar levou em consideração o laço afetivo da bebê com a mãe acolhedora, e  determinou o retorno da criança à família acolhedora. Desde então, o casal trava uma luta na justiça para reverter a decisão e conseguir ter a filha de volta ao lar. Conforme Juliano, a decisão que determinou o retorno da criança à família acolhedora é ilegal, já que, por lei, famílias acolhedoras não podem adotar menores abrigados.

Segundo o portal Mais Goiás, o casal aguarda o julgamento de um agravo interno no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), que deve ocorrer no próximo dia 15 de março. Em caso de negativa, os homens irão tentar reverter a decisão em outra instância, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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