Sikêra Jr é absolvido pelo Tribunal de Justiça após ataques a modelo trans e chamar gays de “raça desgraçada”

O apresentador Sikêra Jr., da RedeTV, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e não terá que pagar uma indenização de R$30 mil para a modelo transexual Viviany Beleboni. Na ocasião, durante exibição do seu programa no ano passado, Sikêra ligou um crime cometido por um casal de lésbicas à homossexualidade se referindo à população LGBTQ+ como “lixo”, “bosta” e “raça desgraçada” e disse que “estão arruinando a família brasileira”.

Em sua decisão, o desembargador Rodolfo Pelizzari, relator do processo no TJ, afirmou que Sikêra não teve o intuito específico de difamar a modelo ou de prejudicar sua honra e a sua imagem. “Em verdade, a crítica foi dirigida à toda a comunidade LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais], de forma genérica“, afirmou o magistrado. “A conduta do apresentador não é ilícita, sendo uma mera crítica por entender que sua religião havia sido ofendida por homossexuais, a quem entende serem avessos a Jesus“, disse. O desembargador disse que o Estado não pode censurar o direito de dizer o que se pensa e que a “crítica” de Sikêra pode até ser um equívoco crasso, mas não uma manifestação ilícita do pensamento“. À decisão, referendada pelos desembargadores Mathias Coltro e Mônaco da Silva, ainda cabe recurso. 

A advogada da modelo, Cristiane de Novais, afirmou que a sua cliente foi hostilizada após ter a sua imagem relacionada a um crime, sem contar que houve “diversas ofensas ao gênero”. E questionou se a situação “não se enquadra nos princípios da dignidade da pessoa humana”. Já o advogada do apresentador, Viviane Barros Vidal, afirmou que a modelo “ao sair desfilando vestida de Jesus Cristo, deveria ter previsto que tal manifestação chocaria a sociedade”.

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