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O Tribunal de Justiça de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (11/05) que a Prefeitura de São Paulo deve incluir homens trans na lei de distribuição de absorventes descartáveis e itens de higiene nas escolas municipais. A decisão foi tomada a partir de uma Ação Direto de Inconstitucionalidade proposta pelo PSOL, segundo a coluna de Mônica Bergamo na […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o youtuber bolsonarista Marcelo Frazão de Almeida pelo crime de homofobia. Em outubro de 2020, Frazão gravou um áudio afirmando que a vacina contra Covid-19 “poderia alterar o código genético” e causar “síndromes graves” como “câncer” e “homossexualismo”. Por conta da declaração, ele foi sentenciado a 2 […]
O apresentador Sikêra Jr., da RedeTV, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e não terá que pagar uma indenização de R$30 mil para a modelo transexual Viviany Beleboni. Na ocasião, durante exibição do seu programa no ano passado, Sikêra ligou um crime cometido por um casal de lésbicas à homossexualidade se referindo à população […]
A sentença que condenou Levy Fidelix, presidente do PRTB, a pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais aos movimentos LGBT foi suspensa na última quinta-feira (02/02) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Por unanimidade, a 4ª Câmara de Direito Privado entendeu que as declarações do político exibidas ao vivo pela TV […]
