Tag: Tribunal de Justiça de São Paulo
Justiça mantém condenação de Nikolas Ferreira por transfobia contra influenciadora, mas...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por ofensas transfóbicas contra a influenciadora transexual...
Justiça determina que Prefeitura de SP inclua alunos trans em distribuição...
O Tribunal de Justiça de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (11/05) que a Prefeitura de São Paulo deve incluir homens trans na lei de...
Youtuber bolsonarista é condenado por associar vacina à homossexualidade
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o youtuber bolsonarista Marcelo Frazão de Almeida pelo crime de homofobia. Em outubro de 2020, Frazão...
Sikêra Jr é absolvido pelo Tribunal de Justiça após ataques a...
O apresentador Sikêra Jr., da RedeTV, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e não terá que pagar uma indenização de R$30 mil para...
Justiça suspende condenação de Levy Fidelix por comentários contra LGBTs: “Liberdade...
A sentença que condenou Levy Fidelix, presidente do PRTB, a pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais aos movimentos LGBT foi suspensa...
