Procurador vira réu após publicações homofóbicas e associar gays à pedofilia
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A Justiça de São Paulo recebeu denúncia e tornou réu por homofobia o procurador do estado Caio Augusto Limongi Gasparini devido a postagens discriminatórias nas redes sociais entre os anos de 2019 e 2020. Ele fez pelo menos 11 postagens em seu perfil no Facebook com conteúdo homofóbico, desqualificando os LGBTQIA+ e associando a homossexualidade à pedofilia.
Na denúncia, a promotora Maria Fernanda Balsalobre Pinto, do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi), argumentou que o acusado “promoveu discriminação e preconceito, atribuindo inferioridade ao grupo LGBT+ ao classificar a homossexualidade como algo ‘errado’“. O procurador tem dez dias para apresentar uma defesa preliminar. Depois disso, o juiz decidirá se dará andamento ou não ao processo.
A investigação teve início após denúncias de postagens do procurador nas redes sociais chegarem ao conhecimento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que abriu uma sindicância para apurar o caso e alertou o MP. Além disso, foi aberto, também, um inquérito policial na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) para investigar o caso. Durante o inquérito, o procurador negou a prática de “discurso de ódio ou de atos de preconceito e discriminação”, afirmando que as publicações feitas por ele na internet tinham a intenção de afirmar “seus valores conservadores e cristãos”.
Em nota, a Procuradoria-Geral do Estado disse que “os procedimentos disciplinares instaurados para apuração de eventuais infrações disciplinares imputadas a procurador do Estado têm caráter sigiloso, exceto a decisão final e a que julgar recurso ou revisão” e que a Corregedoria “está impedida, por força de lei” de comentar o caso enquanto não for concluído.