Justiça do Rio Grande do Sul reconhece dupla maternidade de casal lésbico

Uma decisão do 1º Juizado da Vara Cível do Foro da Restinga, de Porto Alegre, reconheceu no último dia 23, a dupla maternidade, ainda na gestação, de um casal lésbico. Proferida pelo juiz Osmar de Aguiar Pacheco, a decisão permite o direito das duas mulheres registrarem o filho que esperam por meio de inseminação artificial caseira. Com informações do G1.

Uma das mães, que prefere não ser identificada, diz que a família está comemorando o resultado do julgamento. “Deu direito a minha esposa de participar de todas as consultas, participar do parto e, o mais gratificante, [o filho] ter o sobrenome dela”, afirma. A gestação do menino está prestes a completar nove meses. Ao G1, uma da mães explica que os métodos tradicionais de inseminação eram muito caros para a família. Foi por meio de uma rede social que conseguiram um doador, com quem tiveram apenas um contato. “Encontramos um doador e fizemos contato para fazer a inseminação caseira. Foi uma única tentativa, uma única aplicação, e nosso positivo chegou“, conta.

Na decisão, o juiz Osmar de Aguiar Pacheco destaca que “o fundamento da República da dignidade da pessoa humana e a previsão da família como base da sociedade a ensejar a especial proteção estatal […] exigem tratamento isonômico e inclusivo de todas as fórmulas familiares concebidas a partir das relações de afeto e solidariedade. É o que se pode resumir como o direito à felicidade e ao amor, base de qualquer ordenamento jurídico verdadeiramente justo“. Juliana Rocha, advogada do casal, diz que já havia atendido casos semelhantes. “O fato de eu ser lésbica, acredito que tenha trazido alguma identificação. Já tive outros dois casos no TJ-RS. Em todos, o direito das famílias foi garantido. É raro, porque pessoas não sabem que conseguem através da Justiça”, explica.

 “Esta criança foi muito desejada e amada, está sendo esperada com muito amor por todos os nossos familiares e amigos, que desde sempre aceitaram nossa condição sexual e estiveram ao nosso lado”, comenta uma das mães.

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