Proprietário de hotel é condenado a pagar R$ 20 mil por homofobia após expulsar casal gay do local

A Justiça condenou Joidson Bezerra de Araújo, dono do Hotel Vitória, a indenizar um casal gay em R$ 20 mil pelo crime de homofobia. O caso ocorreu na véspera de Natal de 2019 depois de eles terem pago estabelecimento, que fica em Araguaçu, sul do Tocantins. De acordo com os autos, Joidson expulsou o casal por não aceitar que gays se hospedassem no local.

Na decisão, proferida na quinta-feira (30/09), o juiz Fabiano Gonçalves Marques, da 1ª Escrivania Cível de Alvorada, afirmou que as provas do processo deixam “clarividente que as partes sofreram sim preconceito de ordem homofóbica. E não por parte do atendente que lá estava cumprindo ordens, mas por parte do proprietário do estabelecimento, ora réu“. O casal estava na cidade para passar as festas com a irmã de um deles. Segundo o G1, após fazerem o check-in e o pagamento, um funcionário informou que eles precisariam se retirar pois o dono não aceitava homossexuais.

Um dos clientes teria tentando argumentar e dito que a conduta se enquadrava em crime de racismo. O funcionário teria então concordado com que os dois permanecessem no local. No entanto, minutos mais tarde, o funcionário teria mudado de ideia e dito que mesmo assim o dono não aceitaria que eles ficassem no local. Durante o julgamento, o dono do hotel alegou que pediu apenas a certidão de casamento do casal, mas o juiz descartou esta hipótese, porque este documento nunca foi exigido para que qualquer casal pudesse se hospedar no local.

Não bastasse toda prova documental, audiovisual, a prova testemunhal não deixa dúvidas de que a alegada exigência de certidão de casamento para fins de hospedagem foi argumento usado pelo réu para minimizar o impacto de sua postura, após ser informado pelos autores de que estes procurariam a delegacia local para informar o crime de racismo sofrido por si“, escreveu o juiz na decisão. A defesa de Bezerra tem 10 dias para recorrer da decisão.

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