Shopping do Rio Grande do Sul é condenado em R$ 34mil por censurar foto de casal gay em exposição

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação de um shopping de Santa Cruz do Sul (RS) ao pagamento de indenização no valor total de R$ 34 mil a um casal gay retratado em um ensaio fotográfico e à fotógrafa responsável pela obra. A foto fazia parte de uma exposição chamada “Os Sete Pecados Capitais“, mas o Shopping Germânia censurou dizendo que ela era “inadequada“.

Segundo informações do portal Conjur, o caso ocorreu em 2017, quando a fotógrafa Paula Saldanha Werlang convidou o casal gay Brendon Lopes e André Policena para modelarem no seu trabalho de conclusão do curso de Tecnologia em Fotografia da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). O ensaio tinha o tema dos sete pecados capitais, e o casal representava a luxúria. Para expor seu trabalho, a fotógrafa contatou o shopping, que aceitou recebê-lo. No entanto, a gerência censurou a imagem, alegando “inadequação das imagens ao local”.

Representados pelo advogado Vagner Oliveira, o casal e a fotógrafa acionaram a Justiça. O shopping alegou que a abordagem do gerente não foi agressiva nem excessiva, mas sim respeitosa, devido à “polêmica” que a exibição estaria trazendo ao estabelecimento. Segundo a defesa, o problema seria a “excessiva intimidade” e o “nudismo” retratados nas imagens, e não a “opção sexual” [sic] dos modelos.

A 1ª Vara Cível de Santa Cruz do Sul reconheceu o dano moral. Segundo a juíza Josiane Caleffi Estivalet, a discriminação de cunho sexual foi caracterizada pela retirada apenas das fotografias que continham o casal homoafetivo. Para ela, se o estabelecimento não concordava com o conteúdo da exposição, deveria ter solicitado a retirada de todas as fotografias. Já o desembargador-relator Eduardo Kraemer acrescentou que não haveria excesso de intimidade e nudismo nas fotos. De acordo com Kraemer, o shopping poderia ter evitado a situação se tivesse avaliado previamente as fotos.

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