Aplicativo 99 terá que indenizar em R$ 10 mil passageiro que apanhou de motorista por ser gay

O auxiliar de sushiman José Lucas Borges, de 20 anos, que denunciou através de um vídeo a agressão homofóbica que sofreu de um motorista do aplicativo de corridas 99, terá que ser indenizado por danos morais pela empresa em R$ 10 mil, em Anápolis (GO).

A agressão aconteceu em abril deste ano, mas a sentença foi publicada na última segunda-feira (13/12). O rapaz conta que não foi ao hospital por medo da pandemia, mas as imagens feitas na época mostram sua roupa ensanguentada. “Quando eu desci e bati a porta, ele deu ré, desceu e começou me agredir com a chave do carro entre os dedos, me socar e falar: ‘Você vai me pagar seu veado, eu não queria te levar’, e vários outros nomes sujos”, conta o rapaz ao G1. Apesar de estar aliviado com a sentença, José Lucas diz que ainda tem traumas causados pela agressão. “Fiquei com muito medo de andar com motoristas de aplicativo, fiquei muito tempo andando só a pé. Foi um baque. Eu apanhei por ser algo que eu sou, é muito difícil”, desabafa o jovem.

Segundo advogado de José Lucas, Gustavo Nascimento, o motorista que estava dirigindo não era o proprietário da conta em que dirigia, o que dificultou a identificação. “Como a gente não conseguia identificar, entramos com uma ação contra a empresa, que reconheceu a falha de segurança, mas eles alegaram que não tinham responsabilidade porque quem fez a agressão foi o motorista”, explica o advogado. Gustavo aponta ainda que após a identificação do motorista, uma investigação policial foi iniciada e foi descoberto que o homem tem antecedentes criminais.

Para o advogado, é papel da empresa manter a segurança e o bem estar dos passageiros. A sentença, assinada pela juíza Vívian Martins, julgou como procedente o pedido do advogado de José Lucas e condenou a empresa ao pagamento. “A conduta do motorista parceiro da reclamada, ao impor ao autor a retirada do veículo e realizado as agressões, configura tratamento mais que descortês e desrespeitoso ao consumidor, consubstanciando total desrespeito a sua pessoa e a sua dignidade, sendo, portanto, dano moral em sua acepção jurídica”, descreve o processo.

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