“Mate os gays”: Uganda cria lei que determina pena de morte para LGBTs (Foto: AFP)

Pena de morte: Uganda volta atrás e aprova lei contra a vida de LGBTs

O país Uganda, conhecido por seu histórico de homofobia e violência contra LGBTs, acaba de aprovar um projeto de lei que prevê uma série de punições contra LGBTs, que vão desde penas como um ano até a prisão perpétua, ou até mesmo serem condenado à morte.

Segundo informações do site Metrópoles, o projeto aprovado pelo parlamento do país nessa terça-feira (21) aumenta os poderes do governo na perseguição contra a comunidade LGBTQI+ do país, de maioria cristã e estariam proibidas no país “qualquer forma de relações sexuais entre duas pessoas do mesmo sexo”, assim como o “recrutamento, promoção e financiamento” de práticas relacionadas à homossexualidade.

O projeto prevê que homossexualidade seja considerada delito, e por lei, passível de punição que podem, ainda, chegar a 20 anos de prisão para quem se envolva com “atos de homossexualidade”, sete anos para a tentativa de “realizar o ato” e três anos de detenção para crianças condenadas por atos homossexuais.

Em 2020, um grupo de LGBs foi espancado por ter desrespeitado a quarentena durante a pandemia de Covid-19. O histórico de violência é grande no país, em 2016, uma criança foi presa acusada de praticar lesbianismo. Sobre a nova lei que havia sido declinada em 2019, apenas dois dos 389 legisladores do país foram contrários ao projeto que discrimina a comunidade LGBTQI+. Odoi Oywelowo, um dos parlamentares que votaram contra o projeto anti-LGBTQI+, o novo conjunto de leis infringe “os direitos dos ugandenses, especificamente a liberdade de expressão”.

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