Erika Hilton propõe projeto de lei que institui cotas para pessoas trans nas universidades
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Felipe Sousa- 0
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A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou, nesta terça-feira (18/07), no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 3109/2023, que busca instituir cota para pessoas transgêneros e travestis nas universidades federais brasileiras e demais instituições federais de ensino superior. Se aprovado, o projeto quer reservar 5% das vagas nessas instituições para essa população que historicamente é marginalizada.
No projeto de lei, que foi criado em conjunto com 15 organizações e coletivos estudantis trans, Hilton descreve a necessidade de cotas para pessoas transgêneros e travestis como uma política pública importante de inclusão. Em convensa com o portal Terra, a deputada federal explicou que o projeto é semelhante a implementação das cotas raciais – que está em vigor desde 2012 no país.
“Nesses últimos dez anos de implementação da política, temos vistos negros ocupando espaços que antes eram restritos a pessoas brancas. Vemos negros se tornando profissionais de saúde, professores e juristas“, afirmou Hilton. “Com uma política estruturada de cotas trans, as universidades terão que, obrigatoriamente, adotar reserva de vagas para pessoas trans e travestis e se mobilizar para tornar o ambiente educacional mais acessível, seguro e receptivo para esse grupo, que nunca esteve devidamente representado no ensino superior”, argumenta.
A iniciativa foi construída pela parlamentar em parceria com coletivos e organizações trans da sociedade civil de todo o país como Equi – empregabilidade trans e LGBQIA+, Grupo de Estudos em Direito e Sexualidade – FDUSP, Núcleo de Consciência TRANS Unicamp, Trans Enem Poa, Rede de Estudantes Trans e Travestis Organizades da UERJ, Coletivo Intertransvestigênere Xica Manicongo da USP, Coletivo Transpassando, Conselho LGBT de Fortaleza, Revista Estudos Transviades, Coletivo LGBTQIAPN+ Dandara dos Santos, Instituto Brasileiro de Transmasculinidades, Corpas Trans da USP, Coletivo TransUFBA, Rede Transvestis UFFianas e DCE UFF Fernando Santa Cruz.
