Jovem de 20 anos pode ser condenado à morte na Uganda por “homossexualidade agravada”
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Felipe Sousa- 0
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Um jovem de 20 anos, que não teve sua identidade revelada, tornou-se o primeiro cidadão do Uganda a ser acusado de “homossexualidade agravada”, um crime que é punível com a pena de morte de acordo com a lei anti-LGBTQ+ recentemente promulgada no país, que vive sob o regime do ditador Yowei Museveni.
A lei determina que a prisão perpétua pode ser sentenciada a pessoas que tenham relações sexuais com alguém do mesmo sexo. Já a pena de morte pode ser aplicada em casos considerados “agravados”, que incluem reincidência, sexo que transmita doença terminal ou relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo em que uma delas seja menor de idade, idoso ou tenha uma deficiência.
De acordo com a ficha de acusação consultada pela agência Reuters, o réu foi acusado no último dia 18 de “homossexualidade agravada” depois de ter tido “relação sexual ilegal com um homem adulto de 41 anos com uma deficiência”. “Por se tratar de um crime capital a ser julgado pelo Tribunal Superior, o indiciamento foi lido e explicado a ele no Tribunal de Magistrados no dia 18 e ele foi detido“, disse Jacqueline Okui, porta-voz do gabinete do diretor do Ministério Público, à agência de notícias. Okui não forneceu mais detalhes sobre o caso, mas disse não ter conhecimento de outras acusações de “homossexualidade agravada“.
A defesa do réu diz acreditar que a legislação aprovada no país é inconstitucional —contestações foram feitas em tribunais, mas a Justiça ainda não analisou nenhuma delas. Os advogados também afirmam que outras quatro pessoas foram acusadas com base na lei desde sua promulgação, em maio, e que o cliente deles foi o primeiro a ser processado pelo crime de “homossexualidade agravada“.
Embora Uganda não execute ninguém há cerca de duas décadas, a pena de morte não foi abolida no país. Museveni, que está no poder há quase quatro décadas e é conhecido por sua oposição a pautas LGBTQIA+, ameaçou retomar as execuções em 2018 para conter uma onda de crimes no país.
