Tribunal do Japão decide que proibição de casamento gay é inconstitucional

O Tribunal Superior de Sapporo, no norte do Japão, decidiu que a proibição da união de pessoas do mesmo sexo é inconstitucional, na quinta (14). Vale ressaltar que três cortes tomaram decisões firmes a respeito da proibição.

O presidente do tribunal, Kiyofumi Saito disse que permitir que apenas casais heterossexuais se casem carece de fundamentos razoáveis, descrevendo-o como “discriminatório”. Ele ainda falou sobre a violação do Artigo 14 da Constituição que consagra o direito à igualdade.

Saito ainda aponta que casais do mesmo sexo enfrentam desvantagens significativas em termos de proteção legal e benefícios. Além de Sapporo, outros dois tribunais também definiram que a proibição e inconstitucional. Outras três cortes foram mais brandas diante dos termos e disseram que a proibição está em um “estado de inconstitucionalidade” devido à falta de proteção legal para casais homossexuais.

A Reuters ainda informou que 70% da população da capital japonesa é a favor às uniões gays e lésbicas, os Partido Liberal Democrada, do primeiro-ministro Fumio Kishida, é uma das maiores oposições ao assunto. Quando olhamos para a Ásia, o único país a regulamentar as uniões homossexuais foi Taiwan.