A decisão foi publicada no dia 10 de maio no ‘Diário Oficial’ do país

Peru classifica transexualidade e outros transtornos de identidade como doença

O governo do Peru publicou um decreto no dia 10 de maio que classifica a transexualidade como doença mental. A classificação está de acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde) desde 2018. Logo, o documento atualiza o Plano de Seguro Essencial de Saúde, englobando as intervenções que merecem cuidados governamentais, tendo esse fator como principal argumento para colocar a transexualidade junto ao decreto.

O decreto foi assinado pela presidente Dina Boluarte e inclui os termos de: transexualismo; transvestismo de rol dual; transtorno de identidade de gênero na infância; transtorno de identidade de gênero; transvestismo fetichista, orientação sexual egodonística e outros transtornos de identidade de gênero.

No dia em que o decreto foi publicado, o irmão e o advogado da presidente foram presos por corrupção. O que alimenta o argumento de diversas vertentes que vão contra a classificação da transexualidade como doença mental. O governo emitiu uma nota à imprensa dizendo ratificar “sua posição de que a diversidade de gênero e sexual não é uma doença”. “Neste quadro, expressamos o nosso respeito pelas identidades de gênero, bem como a nossa rejeição à estigmatização da diversidade sexual no país”.

Porém, eles manterão a classificação, alegando que a intenção é garantir integralidade da cobertura da saúde mental em planos públicos e privados. A nota ainda constitui que “orientação sexual e a identidade de gênero de uma pessoa não constitui por si só uma alteração da saúde física ou mental e, portanto, não deve ser submetida a tratamento ou cuidados médicos ou às chamadas terapias de reconversão”.

A situação mexeu com a comunidade LGBTQIAPN+ do país em busca de alternativas para reverter o caso. A Associação Civil Má Igual Peru conseguiu a adesão de 414 profissionais de saúde mental e de 146 representantes de organizações LGBTIQ+ contra a medida. Eles entregaram uma carta ao Ministério da Saúde do Peru exigindo que a medida seja revista.

Para a parlamentar Susel Paredes o decreto reforça o estigma e a discriminação contra pessoas trans. “É urgente implementar políticas de saúde mental de acordo com os padrões internacionais para garantir o direito à saúde, à igualdade e à identidade”, escreveu.

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Arthur Aguiar

Redator do Pheeno, formado em comunicação social e estudante de moda. Apaixonado por contar histórias e explorar culturas.

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