Nova York é processada por negar fertilização in vitro para casais homossexuais

Nova York foi alvo de uma ação judicial por discriminar casais homoafetivos. A cidade dos Estados Unidos anunciou a cobertura dos custos da fertilização in vitro apenas para mulheres e casais heterossexuais, excluindo qualquer outro tipo de pessoa que não se adeque a “regra”. A ação coletiva, que vai na contra mão da decisão, foi apresentada no tribunal federal de Manhattan, por Corey Briskin e seu marido.

O ex-procurador diz ter sido forçado a adiar a constituição de sua família por anos, porque o plano de saúde dos funcionários da cidade negou a cobertura do procedimento in vitro. Vale ressaltar que o plano só cobre tratamentos de fertilização in vitro para funcionários e seus parceiros quando eles são inférteis e define esse termo de uma forma restrita que exclui categoricamente homens gays, segundo a ação judicial.

O Projeto de Lei está sendo analisado desde março, exigindo que a fertilização in vitro seja um benefício para todos os funcionários. “Nenhum tribunal ainda opinou sobre se os benefícios de fertilização in vitro concedidos a outros funcionários podem ser negados a homens homossexuais”, disse Peter Romer-Friedman, advogado de Briskin e seu marido.

A ação apresenta que a política viola as leis federais, estaduais e municipais que impedem a discriminação no local de trabalho com base no sexo e sexualidade. A cidade de Nova York tem cerca de 300.000 funcionários e seu plano de saúde cobre cerca de 1,25 milhão de pessoas, segundo a ação e negar o benefício seria violar os direito à proteção igualitária, de acordo com a Constituição do estado.