A cidade dos Estados Unidos está sendo alvo de uma ação judicial nesta quinta-feira (09)
Parece que a heterossexualidade em Minas Gerais anda um tanto frágil, porque a Câmara Municipal de Itabirito, no último dia 20 de março, aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei (PL) Nº 63/2023, instituindo o “dia do “Orgulho Hétero” no município. Mesmo que não em definitivo, pois falta a votação em segunda discussão e […]
A Suprema Corte americana concedeu, nesta segunda-feira (15/06), uma vitória para as minorias sexuais, ao considerar que as mesmas estão protegidas por mecanismos antidiscriminatórios no trabalho, contrariando a posição do governo de Donald Trump sobre o tema. “Hoje temos que decidir se um empregador pode demitir alguém apenas porque a pessoa é homossexual ou transgênero. […]
Alemanha é o primeiro grande país europeu a proibir completamente a “terapia de conversão”, tornando crime a prática e propaganda deste tipo de tratamento. Nesta quinta-feira, dia 07/05, o ‘Deutscher Bundestag’, parlamento da República Federal da Alemanha, aprovou oficialmente a lei que proíbe efetivamente a “terapia de conversão”, a qual tinha como finalidade “converter” a […]
Em um referendo realizado neste domingo (09/02), os suíços aprovaram, com 62% dos votos, uma lei que proíbe a discriminação fundamentada na orientação sexual. Essa legislação já existia, mas era restrita à discriminação e ódio racial ou religioso. Em pauta desde 2018, o projeto pode ocasionar em 3 anos de prisão e multa. A legislação […]
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou uma lei que pune qualquer tipo de discriminação contra a população LGBTQIA+. Segundo o G1, o descumprimento pode acarretar advertência e multa, sem valor definido. A lei 17.301, de coautoria da então vereadora e atual deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), ainda prevê que estabelecimentos comerciais que […]
Esta terça-feira, dia 22/10, foi uma data histórica pra Irlanda do Norte. Em uma única decisão, o Parlamento Irlandês descriminalizou o aborto e o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A nova lei substituiu uma legislação vigente desde o século XIX. A descriminalização do aborto foi mais controversa que do casamento homoafetivo, pois a lei […]
Uganda não vai mais impor pena de morte para homossexuais, anunciou Don Wanyama, porta-voz da Presidência nesta segunda-feira (14/10) à agência Reuters. O governo do país africano anunciou na quinta-feira passada a intenção de apresentar ao Parlamento proposta para restabelecer a pena de morte para homossexuais. No entanto, o projeto recebeu críticas pelo mundo – […]
No Japão, a justiça manteve decisão que exige a esterilização de pessoas trans que desejam alterar sua documentação. A informação veio de Takakito Usui, um homem transgênero que recorreu ao tribunal para anular a Lei 111, de 2003. Essa lei dispõe que a pessoa trans deve ter “um corpo que parece ter partes semelhantes à […]
A Assembleia do Estado da Califórnia aprovou uma resolução que exige que os pastores de igrejas evangélicas não critiquem LGBTs e que não condenem a sexualidade como um pecado. A norma foi aprovada nesta semana pelo deputado Evan Low e outros trinta deputados, através do Comitê Judiciário da Assembleia Estadual. A resolução também condena o […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22/05) o Projeto de Lei 191/2017, que amplia a proteção da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais. A proposta altera um artigo da lei que diz que “toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade […]
O Parlamento de Taiwan aprovou nesta sexta-feira (17/05) a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Centenas de pessoas, que se reuniram do lado de fora da Casa para esperar a votação, comemoram a decisão que tornou o país o primeiro no continente asiático a reconhecer essa forma de união. Os deputados taiwaneses aprovaram […]
O Brunei introduziu novas leis islâmicas, transformando o sexo gay em crime punível com o apedrejamento até a morte. A nova legislação, que entra em vigor nesta quarta-feira (03/04), também abrange uma série de outros crimes e punições, incluindo amputação em caso de roubo. A iniciativa do pequeno país do sudeste asiático foi amplamente condenada […]
A Suíça aprovou uma lei que criminaliza a discriminação contra os LGBTQ. A determinação, segundo adiantou o Dazed, prevê que se alguém for considerado acusado de homofobia ou transfobia passa a enfrentar a possibilidade de ser condenado a uma pena de até três anos de prisão. No total, 118 deputados suíços votaram a favor da […]
Os nova-iorquinos não precisarão mais da documentação de um médico ou profissional de saúde mental para alterar o próprio gênero na certidão de nascimento. Além disso, os pais poderão colocar um “X” para designar o sexo dos próprios filhos recém-nascidos. Essas são as medidas adotadas pela cidade de Nova York em lei aprovada nesta quarta-feira […]
Uma cidade no México aprovou uma mudança de lei permitindo relações sexuais e exibicionismo em público, desde que ninguém se queixe disso. Segundo informações do jornal The Independent, a medida pretende evitar que a polícia em Guadalajara, uma cidade de 1,5 milhão de pessoas, pare de extorquir os casais. “Ter relações sexuais ou cometer atos […]
Está em vigor desde o último sábado (28/07), a nova lei que obriga shoppings e outros estabelecimentos de São Paulo a disponibilizar fraldários nos banheiros masculinos. A determinação foi assinada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) e publicada no Diário Oficial. O projeto é de autoria dos vereadores Sâmia Bomfim e Toninho Vespoli, ambos do PSOL, […]
No Dia Internacional da Luta contra a Homofobia, celebrado nesta quinta-feira (17/05), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) não teve quórum para votar o projeto que criaria o Dia do Orgulho LGBT no estado. Houve, ainda, acalorada discussão no plenário. Neste ano, o projeto de autoria de Carlos Minc (PSB) completa oito anos […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta (28/02), proposta que torna crime a injúria praticada por questões de gênero e de orientação sexual. O projeto (PLS 291/2015) é da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seguirá para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para que seja votado pelo Plenário do […]
Uma decisão do governo do território britânico de Bermudas transformou o país no primeiro do mundo a voltar atrás e proibir o casamento gay, após uma decisão da Suprema Corte que autorizou o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. A nova legislação foi aprovada por ampla margem na Câmara e no Senado e sancionada pelo […]
Jessica Farrar, uma advogada filiada ao partido democrata, fez uma inusitada proposta de lei para multar em 100 dólares (R$ 312) homens americanos pela prática da masturbação. O curioso projeto foi criado para ironizar as dificuldades enfrentadas pelas mulheres no acesso aos serviços de saúde, bem como lançar luz sobre as leis que restringem os […]
Muito cuidado na hora de sair compartilhando nudes por aí! A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21/02) um projeto que torna crime o ato de divulgar fotos ou vídeos, sem autorização, com cenas de nudez ou de ato sexual de caráter privado de outra pessoa, atitude é conhecida como “vingança virtual”. O projeto inclui […]
Com tanta coisa mais importante para se preocupar aqui no Brasil, tem deputado querendo proibir a masturbação alheia! Um projeto do deputado federal Marcelo Aguiar (DEM-SP) que trâmita na Câmara dos Deputados, em Brasília, tenta diminuir o número de “masturbação” na Internet. Para isso, a PL 6.449/2016 quer obrigar as operadoras a criarem sistemas que […]
A banda Slipknot se pronunciou sobre a lei HB2, que obriga os indivíduos a usarem os banheiros públicos que correspondam ao seu sexo de nascimento e não à sua identidade de gênero, antes do show na Carolina do Norte, na última terça-feira (02/08). Diferente de outros artistas, que cancelaram apresentações em protesto contra a lei […]
