Taiwan se torna 1º país da Ásia a legalizar casamento entre pessoas do mesmo sexo

O Parlamento de Taiwan aprovou nesta sexta-feira (17/05) a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Centenas de pessoas, que se reuniram do lado de fora da Casa para esperar a votação, comemoram a decisão que tornou o país o primeiro no continente asiático a reconhecer essa forma de união.

Os deputados taiwaneses aprovaram a lei que permite que casais do mesmo sexo contraiam “uniões permanentes exclusivas” e uma cláusula para que possam solicitar às agências governamentais o “registro de matrimônio”. A decisão acontece quase dois anos depois de o Tribunal Constitucional da ilha considerar que a proibição do casamento de pessoas do mesmo sexo era inconstitucional. O Legislativo do país tinha até o dia 24 deste mês para tornar essa decisão uma lei.

O projeto teve 66 votos a favor e 27 contra. Ao todo, três propostas foram debatidas. A mais progressista, que era a do governo, foi aprovada. Os outros dois projetos não usavam a palavra casamento e se referiam a “relações familiares” e “uniões” entre pessoas do mesmo sexo. Outros artigos da nova legislação ainda serão discutidos, como a cláusula que define a possibilidade de casais homossexuais terem direito a adoção. Agora, o texto vai para sanção do presidente Tsai Ing-wen, que já indicou que vai autorizá-lo.