Dia do Orgulho Hétero é aprovado em primeira votação em Itabirito, Minas

Parece que a heterossexualidade em Minas Gerais anda um tanto frágil, porque a Câmara Municipal de Itabirito, no último dia 20 de março, aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei (PL) Nº 63/2023, instituindo o “dia do “Orgulho Hétero” no município. Mesmo que não em definitivo, pois falta a votação em segunda discussão e em redação final, tem gerado reações negativas de movimentos sociais.

Apenas o presidente da Casa Legislativa, Arnaldo dos Santos (MDB), não deu seu voto favorável ao projeto, porque ele só vota em caso de desempato, mas os outros 12 vereadores do município votaram favoráveis ao projeto, ou seja, unanimidade.

Para Symmy Larrat, secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a aprovação de projetos como o “Dia do Orgulho Hétero” tem como único intuito esvaziar a luta das minorias por dignidade, acesso à justiça, direitos e cidadania.

De acordo com Toni Reis,  diretor presidente da Aliança Nacional LGBTQIAP+, a aprovação do “Dia do Orgulho Hétero” envergonha a Casa Legislativa: “O Parlamento, as Câmaras Municipais são lugares de projetos sérios para políticas na área da educação, na área da saúde, na área dos direitos humanos e, principalmente, respeito às minorias, às pessoas que sofrem o preconceito. Este projeto é um acinte, ele envergonha aos vereadores que propuseram e os mesmos que votaram a favor, porque é motivo de piada”.

Projetos de leis como esse são feitos única e exclusivamente para afrontar os direitos e conquistas de minorias como os LGBT+, visto que o Dia Internacional do Orgulho LGBT sequer foi oriundo de uma lei, mas de um movimento e visa lembrar o quanto essa minoria é oprimida social e politicamente, ao contrário de pessoas heterocis, estruturalmente homofóbicas.