Rei da Tailândia promulga lei que legaliza casamento homoafetivo no país

Nesta terça-feira (24), a Tailândia deu um passo histórico ao se tornar o primeiro país do sudeste asiático a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O rei Maha Vajiralongkorn promulgou a lei, já aprovada pelo Parlamento em junho, que entrará em vigor em 120 dias, com os primeiros casamentos previstos para janeiro.

A nova legislação altera o uso de termos tradicionais, como “marido” e “esposa”, substituindo-os por expressões neutras como “indivíduos” e “casais em matrimônio”, garantindo direitos iguais para casais homoafetivos. A Tailândia já era conhecida por sua reputação de tolerância em relação à comunidade LGBTQIAPN+, mas o caminho até a legalização enfrentou desafios significativos.

Embora pesquisas indiquem apoio popular ao casamento igualitário, a forte presença de valores conservadores, principalmente em uma sociedade majoritariamente budista, ainda representa obstáculos. Anteriormente, as tentativas de legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo falharam devido à instabilidade política recorrente, marcada por golpes de Estado e protestos populares.

A aprovação e promulgação da lei são vistas como uma vitória para os direitos LGBTQIAPN+ na Tailândia, encerrando anos de luta por reconhecimento legal. A proposta foi impulsionada pelo ex-primeiro-ministro Srettha Thavisin, que buscava garantir os direitos dessa comunidade. A Tailândia agora se junta a Taiwan e Nepal como os únicos países da Ásia a legalizar o casamento igualitário, sendo parte de um grupo global de mais de 30 nações que já adotaram essa medida.