Justiça condena bispo Edir Macedo e Rede Record a pagarem R$ 800 mil por discurso homofóbico

A Justiça Federal de Porto Alegre condenou o bispo Edir Macedo e a Rede Record ao pagamento de R$ 800 mil por danos morais coletivos, após declarações homofóbicas feitas durante uma transmissão da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) no dia 24 de dezembro de 2022.

Na ocasião, Edir Macedo afirmou que “ninguém nasce homossexual ou lésbica”, comparando a orientação sexual a comportamentos criminosos. O processo, movido por organizações como o Grupo pela Livre Expressão Sexual (Nuances), a Aliança Nacional LGBTI, e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH), foi coautorado pelo Ministério Público Federal (MPF).

A decisão da juíza Ana Maria Wickert Theisen, da 10ª Vara Federal, destacou que as declarações configuram discurso de ódio e desrespeitam os direitos humanos, além de contribuírem para a normalização da violência contra pessoas LGBTQIAPN+. A magistrada ressaltou que “a fala tem capacidade de desestabilizar a paz social”, rebatendo o argumento da emissora de que não teria responsabilidade pelo conteúdo exibido. Segundo a sentença, a Record deveria ter tomado medidas preventivas ou corretivas em relação à programação veiculada.

Edir Macedo e a Record foram multados em valores distintos: o bispo terá que pagar R$ 500 mil, enquanto a emissora foi condenada a desembolsar R$ 300 mil. Em novembro de 2023, o MPF já havia conseguido a retirada do conteúdo ofensivo das redes sociais. Apesar da condenação, cabe recurso, e o líder religioso prometeu recorrer “até as últimas instâncias”. Em sua defesa, Macedo alegou que suas palavras foram mal interpretadas e que a Universal “acolhe a todos, independentemente de orientação sexual”.