Antra: Grupo trans aciona Ministério Público Federal após Meta permitir associar LGBTs com doença

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) protocolou, nesta quarta-feira (08/01), uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta, empresa que controla Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp. A ação é uma resposta à recente mudança na política de moderação de conteúdo da gigante da tecnologia, que passou a permitir a associação de transexualidade e homossexualidade a doenças mentais ou anormalidades, quando inserida no contexto de discurso político ou religioso. Segundo a Antra, a medida é um grave retrocesso e legitima a disseminação de discursos de ódio e desinformação contra pessoas LGBTQIAPN+.

A nova política foi implementada na terça-feira (07/01), após a Meta anunciar o fim de restrições para postagens relacionadas a imigração e gênero. Em comunicado, a empresa afirmou que as mudanças atendem a exigências do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e visam garantir a liberdade de expressão em debates políticos e religiosos. Mark Zuckerberg, CEO da Meta, declarou ainda que está alinhado com Trump contra regulamentações impostas por outros países sobre redes sociais.

Para a Antra, a mudança reforça um ambiente digital hostil para pessoas trans e homossexuais, além de violar legislações que protegem esses grupos no Brasil. “O estado brasileiro precisa dar respostas contundentes a essa situação! Inadmissível que isso ocorra quando temos leis que nos protegem!”, afirmou a organização em suas redes sociais. A associação também destacou que a nova política oficializa práticas discriminatórias já presentes em outras plataformas, como X (antigo Twitter) e Telegram, intensificando os riscos de violência e exclusão digital.

A decisão da Meta contraria avanços conquistados desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista de doenças em 1990. No Brasil, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) reforça desde 1999 que a sexualidade é parte da identidade individual e não deve ser tratada como patologia. Especialistas e defensores dos direitos LGBTQIAPN+ alertam que a postura da Meta não apenas desrespeita esses avanços, mas também incentiva o recrudescimento de discursos preconceituosos, colocando em risco a integridade física e emocional de milhares de pessoas.