Meta publica em português nova política que permite associar LGBTs a doenças mentais

Nesta quinta-feira (09/01), a Meta publicou a versão em português de sua política de “Conduta de ódio”, adaptando diretrizes que já haviam sido anunciadas em inglês. A atualização, válida para plataformas como Facebook, Instagram, Whatsapp e Threads, permite, entre outros pontos, a associação de termos relacionados a doenças mentais a gênero ou orientação sexual. A nova redação considera o uso “não literal” de expressões como “esquisito” e menciona discursos políticos e religiosos sobre transgeneridade e homossexualidade. A mudança gerou controvérsia, especialmente por abrir espaço para linguagem insultuosa em contextos políticos e religiosos.

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) reagiu prontamente, protocolando uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta. A entidade criticou a abertura para discursos que, segundo ela, podem legitimar preconceitos contra a comunidade LGBTQIAPN+. A Antra também comparou a situação com um caso anterior envolvendo o X (antigo Twitter), no qual o MPF interveio para restabelecer medidas de proteção à população trans no Brasil. A associação destacou que a Meta, ao mesmo tempo em que flexibiliza suas diretrizes, encerrou seu programa de verificação de fatos por terceiros, o que pode agravar a disseminação de desinformação e discurso de ódio.

Uma das mudanças mais polêmicas foi a exclusão de restrições que barravam explicitamente a “autoadmissão de intolerância” com base em características protegidas, como homofobia ou racismo. Apesar disso, a Meta manteve trechos que proíbem ataques diretos a crenças ou práticas associadas a essas características quando há risco de danos físicos ou discriminação. Para especialistas, no entanto, a flexibilização das regras pode criar brechas para discursos ofensivos, sobretudo em um momento em que o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, promete combater o que chama de “censura” nas redes sociais.

A atualização da política foi divulgada no mesmo dia em que Mark Zuckerberg anunciou o fim da checagem de posts por terceiros, movimento que também gerou críticas entre ativistas e organizações de direitos humanos. No Brasil, ativistas LGBTQIAPN+ apontam que a Meta tem responsabilidade em garantir que suas plataformas sejam seguras e inclusivas. “Essas mudanças colocam em risco os avanços conquistados na luta contra a discriminação”, afirmou a Antra em nota oficial. O MPF ainda não se pronunciou sobre os próximos passos em relação à representação.