Rrepressão online: pesquisar por “LGBTQ+” passa a ser crime na Rússia com nova lei de censura

A Rússia deu mais um passo no endurecimento do controle sobre a Internet e a liberdade de expressão. A partir desta segunda-feira (05/09), cidadãos russos estão oficialmente proibidos de pesquisar ou acessar conteúdos classificados como “extremistas” pelas autoridades. Entre os termos e organizações incluídos na lista do Ministério da Justiça estão o nome do opositor político Alexei Navalny, o movimento LGBTQIAPN+, redes sociais como Facebook e Instagram e até organizações internacionais de defesa ambiental, como a Greenpeace. A lista já ultrapassa cinco mil entradas.

A nova legislação, aprovada em julho pela Duma (Parlamento russo), marca um ponto de virada: pela primeira vez, o simples consumo de informação passa a ser criminalizado. Até então, a repressão se concentrava na produção e distribuição de conteúdos considerados “subversivos”. Agora, mesmo uma pesquisa online sobre o movimento LGBTQIAPN+ pode resultar em multa de três a cinco mil rublos (cerca de 30 a 50 euros). Críticos alertam que a definição vaga do termo “extremista” abre brechas para arbitrariedades, permitindo às autoridades usarem a lei conforme seus próprios interesses.

Para organizações de direitos humanos, o impacto da medida é alarmante. Dmitri Anisimov, porta-voz da ONG OVD-Info, destacou em entrevista ao jornal El País que a lei dá carta branca para que forças de segurança apliquem punições de maneira subjetiva e seletiva. Até mesmo setores alinhados ao Kremlin demonstraram preocupação. Yekaterina Mizulina, diretora de uma liga pró-controle da Internet, teme que sua própria instituição seja prejudicada, já que seu trabalho consiste em monitorar conteúdos “extremistas” e reportá-los às autoridades.

Outro ponto polêmico do decreto é a proibição da propaganda de VPNs, serviços usados para driblar bloqueios e acessar plataformas restritas. Com essa medida, o governo fecha ainda mais o cerco digital e limita os recursos da população para contornar a censura. Para ativistas e críticos, o movimento reflete a escalada autoritária do Kremlin e representa uma ameaça não apenas à oposição política, mas também à comunidade LGBTQIAPN+, já historicamente perseguida no país.