A jornalista Adriana Catarina Ramos de Oliveira, de 62 anos, firmou um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o Ministério Público de São Paulo e evitou uma eventual condenação por homofobia após ofender quatro homens gays na capital paulista. Os episódios aconteceram em bairros de alto padrão da cidade no ano passado, e o acordo foi homologado pelo Tribunal de Justiça no último dia 3 de junho. Como parte da decisão, Adriana terá que indenizar financeiramente as vítimas e cumprir uma série de medidas educativas voltadas ao combate à LGBTfobia.
Entre as obrigações, está a participação em um processo de letramento sobre diversidade sexual. A jornalista deverá assistir a conteúdos sobre vivências LGBTQIA+, gravar vídeos explicando o que aprendeu e também comparecer a uma aula presencial organizada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, em parceria com a promotoria. O acordo também prevê apoio a projetos sociais, com a doação de kits no valor mínimo de R$ 60 mil para pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade.
Uma das vítimas, o analista de comunicação Gustavo Leão, avaliou positivamente o desfecho. Ao UOL, ele afirmou que “nenhuma quantia financeira é capaz de compensar integralmente a violência, a humilhação e os impactos emocionais decorrentes” do preconceito sofrido, mas destacou que o reconhecimento institucional “demonstra que situações de discriminação não devem ser naturalizadas e que existem instrumentos legais voltado à proteção da dignidade humana”. Ele também ressaltou que “mais importante do que os valores indenizatórios envolvidos é o reconhecimento institucional dos fatos pelas autoridades competentes, uma vez que um dos requisitos para o ANPP acontecer é a confissão [do investigado]”.
Os episódios que deram origem ao caso aconteceram em junho de 2025. Em um deles, Adriana foi flagrada proferindo insultos homofóbicos contra três vizinhos em Higienópolis, incluindo expressões como “boiolas depilados”, “viados que dão o c*” e a afirmação de que eles formavam uma “gaiola das loucas”. No mesmo mês, ela voltou a protagonizar outro ataque no Shopping Iguatemi, quando chamou um homem de “pobre e bicha nojenta”. Na ocasião, ela chegou a ser presa, mas foi liberada com medidas cautelares, agora revogadas com a homologação do acordo.
