A Bolívia viveu um momento histórico para os direitos da população LGBTQIAPN+ nesta sexta-feira (7), com a celebração do primeiro casamento civil entre duas pessoas do mesmo sexo no país. Fabiana Banzer e Scarlett Rocha oficializaram a união em Santa Cruz de la Sierra, cidade mais populosa da Bolívia, após quase quatro anos de uma batalha judicial pelo reconhecimento de sua família. A conquista foi acompanhada pela ONG Igual Bolivia, que prestou apoio jurídico ao casal durante o processo.
A trajetória até o altar, no entanto, esteve longe de ser simples. Banzer e Rocha deram entrada no pedido de casamento civil em 12 de outubro de 2022, mas encontraram resistência das instituições bolivianas. Segundo a Igual Bolivia, foram necessários um longo processo administrativo e duas ações de proteção constitucional para que o direito das duas de se casarem fosse finalmente reconhecido pelo Estado. O caso teve como uma das principais bases o Parecer Consultivo 24/17, emitido em 2017 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que trata de identidade de gênero, igualdade e não discriminação para casais do mesmo sexo.
Em publicação nas redes sociais, a ONG destacou que a cerimônia representa muito mais do que a formalização de uma união. “Hoje celebramos que este amor finalmente tenha o mesmo reconhecimento e a mesma dignidade perante a lei”, afirmou a organização, que também classificou a decisão como uma porta de esperança para outros casais e famílias diversas que ainda aguardam pelo pleno reconhecimento de seus direitos. O coletivo transfeminista La Pesada Subversiva também celebrou a conquista e denunciou as dificuldades enfrentadas pelas duas, incluindo episódios de discriminação e maus-tratos por parte de autoridades e funcionários públicos.
Embora a Bolívia reconheça, desde 2020, uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, ativistas ressaltam que essa modalidade não possui o mesmo peso jurídico e simbólico atribuído ao casamento entre um homem e uma mulher. Por isso, a oficialização da união de Fabiana e Scarlett é considerada um marco para a comunidade LGBTQIAPN+ boliviana. Depois de anos de resistência e disputas legais, o casal conseguiu transformar uma reivindicação por igualdade em um precedente histórico para outras famílias que buscam ter seus vínculos reconhecidos e protegidos pelo Estado.
