A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) voltou a recorrer ao Ministério Público contra o apresentador Ratinho, do SBT, após novas declarações transfóbicas direcionadas à parlamentar. Desta vez, a representação foi motivada por falas feitas pelo comunicador durante entrevista ao podcast Papagaio Falante, publicada na quarta-feira (2), em que ele voltou a questionar a identidade de gênero de Erika e afirmou que ela “não é mulher”. O caso marca uma nova ofensiva judicial da deputada contra declarações públicas do apresentador.
Durante a conversa, Ratinho também voltou a criticar a atuação de Erika à frente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. “A comissão da mulher tem que ser presidida por uma mulher que tenha útero. Só existe dois gêneros: masculino e feminino”, declarou. Em seguida, o apresentador afirmou que pessoas trans seriam seres humanos que “nasceram com coisas de mulher”, mas não poderiam ser consideradas mulheres. Procurado pela imprensa, Ratinho afirmou que não comenta processos.
Na nova representação, Erika pede que o Ministério Público investigue o apresentador por transfobia, injúria transfóbica e violência política de gênero. Segundo a parlamentar, as declarações não podem ser tratadas como um episódio isolado, já que Ratinho já havia sido alvo de medidas judiciais por ataques transfóbicos contra ela. Em uma ação anterior, a Justiça determinou que o apresentador concedesse direito de resposta. Erika também sustenta que decisões anteriores já reconheceram que o uso de seu nome morto e o tratamento incompatível com sua identidade de gênero podem configurar transfobia.
Para a deputada, a repetição dos ataques, inclusive após intervenções judiciais anteriores, evidencia a necessidade de responsabilização para evitar que a violência contra pessoas trans seja naturalizada no debate público. A representação ainda argumenta que a liberdade de expressão não pode ser utilizada como proteção para manifestações discriminatórias. O conflito entre Erika e Ratinho se intensificou no início deste ano, quando o apresentador passou a atacá-la em seu programa. Na ocasião, a deputada acionou a Justiça e pediu R$ 10 milhões em indenização, além de solicitar ao Ministério das Comunicações a suspensão do Programa do Ratinho por 30 dias.
