O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou o apresentador Ratinho e a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) para uma audiência de conciliação em meio à disputa judicial envolvendo os dois. A ação foi movida pelo comunicador, que acusa a parlamentar de calúnia e difamação após declarações feitas por ela nas redes sociais. O conflito teve início depois que Ratinho fez comentários transfóbicos ao vivo em seu programa no SBT, ao criticar a escolha de Erika para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Na ocasião, a deputada também acionou judicialmente o apresentador e, cerca de três meses depois, conquistou o direito de resposta na emissora. Paralelamente, Erika utilizou suas redes sociais para fazer novas acusações contra Ratinho e integrantes de sua família. As declarações motivaram o apresentador a entrar com uma segunda ação judicial, desta vez contra a parlamentar, alegando crimes contra a honra. Entre as manifestações publicadas por Erika, uma delas, em março deste ano, resgatou denúncias envolvendo as propriedades rurais do comunicador e uma polêmica relacionada ao filho dele.
“Lembrei das notícias reportando que, em 2016, 128 anos depois da abolição da escravatura, Ratinho submetia pessoas à escravidão em suas fazendas no Paraná. E o apresentador pode até querer viver nesse passado, dentro da sua cabeça. Se a preocupação com as denúncias que farei contra um escândalo envolvendo seu filho e o crime de estupro de vulnerável mais tarde não ocupar toda sua capacidade cerebral, é claro”, declarou a deputada na ocasião.
O caso está sob relatoria do ministro Dias Toffoli, que assinou a intimação em 3 de novembro, conforme documento consultado pelo jornal Extra. No despacho, o magistrado determinou a realização de uma audiência de conciliação, procedimento previsto no artigo 520 do Código de Processo Penal para tentar uma reconciliação entre as partes antes do recebimento de queixas relacionadas a crimes contra a honra. Segundo o colunista Robson Bonin, da revista Veja, Erika Hilton já recusou a possibilidade de acordo. A defesa da parlamentar argumentou que não houve qualquer irregularidade em suas manifestações, afirmando que a deputada não reconhece ilicitude nas condutas que motivaram o processo.
